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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Raimundo Seixas Brito Sobrinho.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Geovar do Oiteiro
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense a senhora Isabel Cristina da Silva Feitosa.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Rutinaldo Machado
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Chrystophe Ferreira Divino.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Rutinaldo Machado
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense a senhora Ulla Ribeiro Araujo.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Geovar do Oiteiro
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão Gararuense ao senhor Fábio Junior Vieira dos Santos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Valdinho da Genipatuba
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Milton Amorim Bento.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Geovar do Oiteiro
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Carlos Anderson Silva dos Santos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Cristiane da Varzea nova
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão gararuense ao senhor Eleonaldo Soares Santos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Irmão Adriano
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão gararuense ao senhor Jean Pierre Correia Santos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Irmão Adriano
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de
2024, que institui o percentual do
adicional do exercício de função pelo
número de alunos matriculados nas
escolas no âmbito do município de
Gararu/SE e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 18:50:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa
Escolar para alunos do EJA 2025, e dá
outras providências.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 19:03:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa
Escolar para alunos da Creche 2025, e dá
outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 19:07:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:28:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:47:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei 723/2021 de 08 de março de 2021, que regulamenta a concessão de “diária” aos servidores civis da administração municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe e da outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 20:36:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei 723/2021 de 08 de março
de 2021, que regulamenta a concessão de
“diária” aos servidores civis da
administração municipal, do Poder
Executivo, que se deslocarem para
localidades situadas dentro ou fora do
Estado de Sergipe e da outras
providências
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU-
SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU
O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:02:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a Estrutura Organizacional e o
Sistema de Cargos, Empregos, Funções e
Salários dos servidores públicos do Município
de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá
outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:07:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de GARARU para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16 e dá outras providências.”.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:25:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU-
SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE PARA ESB, NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 771/2024,
DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O
INCENTIVO DE METAS DO PAGAMENTO POR
DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:26:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU-
SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE PARA, E EMULTI NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE
2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:28:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU-
SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU
O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:31:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:42:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício
financeiro de 2026 e dá providências correlatas.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:33:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o período de
2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:36:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Capela de São Padre Pio de Pietrelcina do Povoado Lagoa do Porco e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:11:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da vigência da
Lei Municipal nº 607/2015, que institui o
Plano Municipal de Educação do Município
de Gararu– SE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:51:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei 769/2024 de 20 de março de
2024, que modifica a estrutura
organizacional e o sistema de cargos de
provimento efetivo e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:40:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei 800/2025 de 04 de agosto de
2025, que que modifica a estrutura
organizacional e o sistema de cargos,
empregos, funções e salários dos
servidores públicos do município de
gararu, instituída pela lei n° 674/2019, e
dá outras providências
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 17:33:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 01° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo de N° 02/2019 de 17 abril de 2019.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Irmão Adriano
Texto Original
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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Constitui em credenciamento e a contratação de bandas e grupos musicais local, com percentual de no mínimo 50%.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Adriano
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gararu, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Substitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Conceição (co-padroeira de Gararu) e dá providências correlatas.”
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Elizabeth Freire
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Disponibilização exclusiva de transporte para crianças atípicas, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Rutinaldo Machado
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Obrigatoriedade na plotagem dos carros que rodam a serviço do município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Rutinaldo Machado
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial e Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Gararu/Se.”
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Geovar do Oiteiro
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui o “Dia da Bíblia” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gararu/Se.”
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Obriga a instalação de sistema de posicionamento global - GPS nos veículos de transporte escolar.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece feriado municipal em Gararu/Se, no dia 15 de outubro, em alusão a passagem do dia do professor, e da outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
João de Bebé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal, e da outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e da outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Irmão Adriano
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, e da outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Irmão Adriano
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de Finanças e de Educação informações documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe através do AMMEI.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Autoria Coletiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo nas pessoas, do Senhor Secretario de Educação e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informações documentadas a respeito da interrupção da oferta de EJAEF na sede do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Autoria Coletiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo nas pessoas do Senhor Secretario de Educação e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informações documentadas a respeito do volume de transferência de alunos do Ensino Fundamental da referida escola, no final do ano de 2024 e inicio do ano de 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Autoria Coletiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente dessa Casa que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício a Excelentíssima Prefeita Municipal Gilzete Dionízia de Matos, solicitando providências para doação de um lote de terra para construção da Capela Santa Dulce dos Pobres no Conjunto Elysio Araújo na Área de Expansão dessa cidade de Gararu/SE.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Autoria Coletiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de Finanças, de Obras e de Planejamento, informações documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe através de sua Autarquia DESO.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Autoria Coletiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Estado da Educação nas pessoas do Senhor Secretário e/ou Pessoa Responsável pelo Convênio / Contratos e Prestação de Contas
referente ao Repasse do Recurso do Serviço de Transporte Escolar.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Autoria Coletiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação dos nomes de todas as pessoas que recebeu recurso através da outorga da DESO, mediante as chamadas precatórias.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Autoria Coletiva
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