Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilzete Dioniza de Matos (Assinado em: 21 de Janeiro de 2025 às 16:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de
2024, que institui o percentual do
adicional do exercício de função pelo
número de alunos matriculados nas
escolas no âmbito do município de
Gararu/SE e dá outras providências.
2024, que institui o percentual do
adicional do exercício de função pelo
número de alunos matriculados nas
escolas no âmbito do município de
Gararu/SE e dá outras providências.
Indexação
Observação