Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei 800/2025 de 04 de agosto de
2025, que que modifica a estrutura
organizacional e o sistema de cargos,
empregos, funções e salários dos
servidores públicos do município de
gararu, instituída pela lei n° 674/2019, e
dá outras providências
2025, que que modifica a estrutura
organizacional e o sistema de cargos,
empregos, funções e salários dos
servidores públicos do município de
gararu, instituída pela lei n° 674/2019, e
dá outras providências
Indexação
Observação