Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilzete Dioniza de Matos (Assinado em: 21 de Janeiro de 2025 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa
Escolar para alunos do EJA 2025, e dá
outras providências.”
Comissão Extraordinária de Busca Ativa
Escolar para alunos do EJA 2025, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação