Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU-
SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU
O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL.
SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU
O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL.
Indexação
Observação