Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

79

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilzete Dioniza de Matos (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica a Estrutura Organizacional e o
    Sistema de Cargos, Empregos, Funções e
    Salários dos servidores públicos do Município
    de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá
    outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:07:39