Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilzete Dioniza de Matos (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Plurianual para o período de
2026-2029 e dá outras providências.
2026-2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação