Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilzete Dioniza de Matos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 15:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da
Lei Municipal nº 607/2015, que institui o
Plano Municipal de Educação do Município
de Gararu– SE, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 607/2015, que institui o
Plano Municipal de Educação do Município
de Gararu– SE, e dá outras providências.
Indexação
Observação