Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: -
Turno: -
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Obriga a instalação de sistema de posicionamento global - GPS nos veículos de transporte escolar. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: João de Bebé
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece feriado municipal em Gararu/Se, no dia 15 de outubro, em alusão a passagem do dia do professor, e da outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal, e da outras providências. - - |
Não há resultado |
4 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Construção da ponte sobre o riacho Mão Esquerda, recuperação das estradas vicinais, reativação do poço artesiano, construção de uma quadra poliesportiva, de uma praça comunitária, calçamento das vias internas e implantação de atendimento em saúde no Povoado Ouricuri e comunidades adjacentes deste município. - - |
Aprovado |