Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilzete Dioniza de Matos (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 21:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de GARARU para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16 e dá outras providências.”.
Indexação
Observação