Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de
2024, que institui o percentual do adicional do exercício de função pelo número de alunos matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos do EJA 2025, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos da Creche 2025, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Calçamento com paralelepípedo - |
Aprovado |
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| 5 |
Calçamento com paralelepípedo - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane da Varzea nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um Posto de Saúde - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane da Varzea nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disponibilização de transporte no Povoado Palestina/Gararu-SE. - |
Aprovado |
| 8 |
Construção de uma praça em Gararu-SE. - |
Aprovado |
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| 9 |
Construção de uma praça em Gararu-SE. - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |