Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de
2024, que institui o percentual do adicional do exercício de função pelo número de alunos matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos do EJA 2025, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos da Creche 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Placa pórtico em Gararu-SE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação da tabela do anexo V do art. 1º do Projeto de Lei Nº 01/2025. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do paragrafo único do art. 2º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, adequando-lhe o texto e acrescendo-lhe o texto e acrescendo-lhe incisos. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação dos art. 4º, 5º e 6º, transformando-os em incisos do artigo 3º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do art. 7º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025 e lhe acresce um inciso aos existentes. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação dos art. 8º,9º e 10º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, lhe suprimindo trecho e acrescendo termo ao paragrafo único do art. 10º do referido projeto. - - |
Rejeitado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do paragrafo único do art. 2º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do art. 5º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, para lhe acrescentar inciso aos 4 ali existentes e promover alteração gráfica no paragrafo 2º, bem como acrescendo redação ao texto do paragrafo 3º do mesmo artigo. - - |
Rejeitado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do paragrafo único do art. 4º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, transformando-o em paragrafo único do art. 3º do referido projeto, alterando consequentemente toda a remuneração sequencial do mesmo. - - |
Rejeitado |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime trecho do texto original dos art. 6º e 7º do projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025. - - |
Rejeitado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime trecho da redação originaria do caput do art. 10º e acrescenta termo ao texto do paragrafo único do mesmo artigo do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025. - - |
Rejeitado |
| 15 |
Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de Finanças e de Educação informações documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe através do AMMEI. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer ao Poder Executivo nas pessoas, do Senhor Secretario de Educação e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informações documentadas a respeito da interrupção da oferta de EJAEF na sede do município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer ao Poder Executivo nas pessoas do Senhor Secretario de Educação e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informações documentadas a respeito do volume de transferência de alunos do Ensino Fundamental da referida escola, no final do ano de 2024 e inicio do ano de 2025. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinho da Genipatuba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma da quadra poliesportiva no Povoado Oiteiro/ Gararu-SE. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinho da Genipatuba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um Posto de saúde no Povoado Genipatuba/Gararu-SE. - - |
Aprovado |