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EM 1/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018 que "Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares"
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Alex do Mercadinho
Buraqueiro
Galego de Zequinha
Irmão Adriano
João de Bebé
Juarez do Oiteiro
Roque
Sargento Geovan
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa Nº 02/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 que "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa N° 03/201 ao Projeto de Lei n° 13/2018 que "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe,
cargos de provimento efetivo e dá outras providências.".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa Nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
João de Bebé
Texto Original
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O MUNICÍPIO ARQUE COM OS CUSTOS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO POVOADO BRANDÃO ATÉ A FRENTE DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A REFORMA DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS POVOADOS, CABEÇA DO BOI II, JUREMA, VÁRZEA NOVA, LAGOA DO TUBI E ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA ENTRE OUTROS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Buraqueiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. UMA ÁREA (LOCAL) PARA QUE SEJA FEITA A APREENSÃO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AO MINISTÉRIO DA
TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GARARU AO PROGRAMA
INTERNET PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A continuação do calçamento do povoado Lagoa Rasa, em direção a Ouricuri até a casa do senhor Rafael, em direção a Gloria até a entrada do senhor Zé Moreno e em direção ao povoado São Mateus até a casa do senhor Zé Ilton.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção de quebra-molas no Povoado Lagoa Rasa.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e Fundo Municipal da Assistência Social, viabilize a implantação de uma Casa de Apoio em Aracaju, para pessoas carentes deste município, que realiza tratamento de saúde fora do domicílio que precisa pernoitar em Aracaju.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Alex do Mercadinho
Buraqueiro
Galego de Zequinha
Irmão Adriano
João de Bebé
Juarez do Oiteiro
Roque
Sargento Geovan
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 160 do Regimento Interno, submente a presente Moção para apreciação do plenário. Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. ANTÔNIO
ALMEIDA DE RESENDE - Ex-vereador desta cidade - ocorrido em 10 de maio de 2018, oficiando-se á família enlutada.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. ANTÔNIO JACKSON BORGES LIMA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roque
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Pastor Cícero Alves Freitas
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO DR. REVERENDO VIRGÍNIO JOSÉ DE CARVALHO NETO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PADRE PEDRO DO CARMO SANTOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PAULO JOSÉ JESUS DOS SANTOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PADRE MELCHIZEDECH DE OLIVEIRA NETO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Pr. Arnaldo José de Lima.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elis Jane da Silva Santos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Eislay da Silva Santos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Lúcia da Silva Menezes Lima.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Rosevaldo Inácio dos Santos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO DAS COMPRAS DE BENS DE FORMA COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MONITOR PETI, EM EDUCADOR SOCIAL, AQUELE PREVISTO NA LEI 500/2005 E ESTE A CONSTAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GARARU, DANDO DISPONIBILIDADE REMUNERADA AOS SERVIDORES ATÉ NOVO PROVIMENTO E ALBERGANDO PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRE/ATAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES."
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 16.000,00 para os fins que especifica.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde, que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Palestina e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta a Lei 350/93 que dispõe sobre a reorganização do conselho Municipal e a Lei nº 552/2011, reorganizando o Conselho Municipal de Saúde – CMS, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, e dá providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais, N°401/98 de 26 de junho de 1998 e N° 416 de 08 novembro de 1999, que autoriza a doação de terreno para a CEHOP—Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, no Povoado São Mateus da Palestina.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Rejeitado
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFERTE AOS PROFESSORES, EDUCADORES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEORIA E PRÁTICA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS BALANCETES DA PREFEITURA DO ANO 2017.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIO COM CARGOS COMISSIONADO (CC) E CONTRATADOS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Buraqueiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DE O PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA TODO O PROCESSO LICITATÓRIO INCLUINDO AVISO, EDITAL E RESULTADO DO LEILÃO N°01/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS VENDAS DE VEÍCULOS E MÁQUINA, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA. COMO TAMBÉM ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS NA VENDA DESTES VEÍCULOS E MAQUINA.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Sargento Geovan
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DE O PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DESTE MUNICÍPIO, JÁ QUE ESSES FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS TÊM PEDIDO POR REAJUSTE DIANTE DA DESVALORIZAÇÃO DO SALÁRIO DEVIDO AO LONGO PERÍODO COM O MESMO VALOR.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, FAZER A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CADASTRADA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, FAÇA-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO A EXM. ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ELA POSSA EXECUTAR O QUE SUGERE O ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PARA QUE SEJA DESCENTRALIZADA A ADMINISTRAÇÃO, E SEJA CRIADO UMA SUB SEDE ADMINISTRATIVA NO DISTRITO DE SÃO MATEUS DA PALESTINA, E QUE POSSA FUNCIONAR NESTA SUB SEDE, MARCAÇÃO DE CARROS PARA A CAPITAL E OUTROS LUGARES, UMA VEZ POR SEMANA, E QUE SE TENHA NO POSTO MÉDICO, ATENDIMENTO, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA. LEMBRADO QUE A LOCALIDADE DE SÃO MATEUS DA PALESTINA JÁ É DISTRITO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N° 823 DE 24 DE JULHO DE 1957.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EA 1/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva Nº 01, ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
João de Bebé
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