Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: João de Bebé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa Nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: João de Bebé
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva Nº 01, ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 36
Turno: -
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Ementa: Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 35
Turno: Único
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Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize que seja inserida nas escolas municipais de ensino água mineral. - - |
Aprovado |