Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO DAS COMPRAS DE BENS DE FORMA COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |