Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MONITOR PETI, EM EDUCADOR SOCIAL, AQUELE PREVISTO NA LEI 500/2005 E ESTE A CONSTAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GARARU, DANDO DISPONIBILIDADE REMUNERADA AOS SERVIDORES ATÉ NOVO PROVIMENTO E ALBERGANDO PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação