Emenda Modificativa nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
21/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa Nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação