Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A continuação do calçamento do povoado Lagoa Rasa, em direção a Ouricuri até a casa do senhor Rafael, em direção a Gloria até a entrada do senhor Zé Moreno e em direção ao povoado São Mateus até a casa do senhor Zé Ilton. - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção de quebra-molas no Povoado Lagoa Rasa. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PADRE PEDRO DO CARMO SANTOS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PAULO JOSÉ JESUS DOS SANTOS. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: João de Bebé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. PADRE MELCHIZEDECH DE OLIVEIRA NETO. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde, que menciona e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Palestina e dá outras providências. - |
Aprovado |