Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa Nº 02/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 que "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa N° 03/201 ao Projeto de Lei n° 13/2018 que "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe,
cargos de provimento efetivo e dá outras providências.". - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
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