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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO OVIEDO TEIXEIRA NO POVOADO CACHOERINHA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA PINTO NO POVOADO VÁRZEA NOVA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A REFORMA GERAL DA ESCOLA DE MÚSICA EUTICHIO ALVES DA CRUZ. LOCALIZADA NA RUA DR. OLIVEIRA RIBEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS. A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS FECHADAS DO MUNICÍPIO, TRANSFORMANDO-AS EM CENTRO
MULTIUSO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BAPTISTA LOCALIZADO NO POVOADO SÃO MATEUS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS; EM PARCERIA COM A DESO. A INSTALAÇÃO DA REDE DE AGUA ENCANADA NO CONJUNTO
RESIDENCIAL ELÍSIO ARAÚJO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA NELSON RESENDE DE
ALBUQUERQUE SE-200.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A REFORMA GERAL
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA, ARQUIVADA E ENVIADA CÓPIA PARA O PODER EXECUTIVO.
Texto Original
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LAGOA DO PORCO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA, ARQUIVADA E ENVIADA CÓPIA PARA O PODER EXECUTIVO.
Texto Original
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Buraqueiro
Galego de Zequinha
Irmão Adriano
João de Bebé
Juarez do Oiteiro
Roque
Sargento Geovan
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE CASTRO.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FARIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Juarez do Oiteiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMADO NO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA A FAMES - FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI N° 546/2011, DE 12/08/2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00,
PARA COBRIR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2017"
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2017
Última Ação: Retirado de Pauta.
Texto Original
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE GARARU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E
DE CALAMIDADES PÚBLICAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 531 DE 16 DE
ABRIL DE 2010.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 498 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005; E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA, AS LEIS MUNICIPAIS N° 378 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, N° 390 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES."
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES QUE POLUIR AS MARGENS DO RIO SÃO
FRANCISCO".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Roque
Texto Original
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PLOL 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES QUE POLUIR AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Roque
Texto Original
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PLOL 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FIXA E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
João de Bebé
Buraqueiro
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA GARARU.”.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Buraqueiro
João de Bebé
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Buraqueiro
Galego de Zequinha
Irmão Adriano
Roque
Sargento Geovan
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER A CONVOCAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR
EM PLENÁRIO, FAÇA-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO AO SR. EDSON BATISTA DE GÓES,
GERENTE DO BNB, PARA DAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO BNB EM NOSSO MUNICÍPIO, NA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZADA COM HORÁRIO PREVISTO PARA COMEÇAR AS 09:15, DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O PROFESSOR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO GERENTE DO BANESE DA AGENCIA PORTO DA FOLHA, QUE DISPONIBILIZE SAQUES NO CASH BANCÁRIO DE GARARU ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA CONVOCADO O SR. JOSÉ DE OLIVEIRA, GERENTE DO BANCO DO BRASIL DO PONTO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES -SE,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, COM HORÁRIO REGIMENTAL PREVISTO PARA COMEÇAR AS 09:15HS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Buraqueiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: VIMOS POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, FAÇA-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO A EXMA. SRA . ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL. PARA QUE ELA POSSA ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, A FOLHA DE PAGAMENTO E A RELAÇÃO COMPLETA DOS NOMES DE PESSOAS COM CARGOS COMISSIONADOS (CC) E CONTRATADOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Sargento Geovan
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: VIMOS POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR EM PLENÁRIO,
FAÇA-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO A EXM. SR . AGAMENON ALVES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA QUE ELE POSSA ENCAMINHAR PARA ESTA CASA
LEGISLATIVA MUNICIPAL TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE GARARU.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Sargento Geovan
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EXMA. SRª. ELIZABETH FREIRE SANTOS DE
OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ELA POSSA ENVIAR PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE
LEI, AUTORIZADO A CONFECÇÃO DE ESCRITURAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS
QUE JÁ TEM CASAS CONSTRUÍDAS E NÃO TÊM AS ESCRITURAS. SENDO QUE AS DESPESAS NECESSÁRIAS À
CONCRETIZAÇÃO DO ATO DE DOAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DE CADA PROPRIETÁRIO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Sargento Geovan
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO APROVADO, ARQUIVADO E ENVIADO CÓPIA PARA O PODER EXECUTIVO.
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA PROJETO DE LEI FAZENDO A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA A PESSOA CARENTE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO APROVADO, ARQUIVADO E ENVIADO CÓPIA PARA O PODER EXECUTIVO.
Texto Original
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