Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: João de Bebé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE CASTRO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE CASTRO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Juarez do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FARIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FARIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Juarez do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Aprovado |