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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Construção, Ampliação e Reforma das passagens molhadas de alguns povoados, em Gararu/Sergipe
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
João de Bebé
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Visa à doação de uniformes, bolsas e materiais escolares na rede de ensino municipal deste município
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rutinaldo Machado
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Envie para essa Casa Legislativa Projeto de Lei, concedendo subvenção social para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Cachoeirinha/Gararu
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
João de Bebé
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Doação da escola fechada do Povoado Pias/Gararu, para a associação do Povoado, mais sempre que existir a necessidade a escola ficara disponível ao município
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Galego de Zequinha
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Isolar, fazer um acesso de calçadão ou colocar quebra molas (tipo lombada), assim como seja feita a iluminação da rua de Beco de Preto, no Povoado São Matheus/Gararu.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rutinaldo Machado
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a ampliação do calçamento em paralelepípedo na rua do Sesp, ao lado da Secretaria de Saúde, sendo 120m de comprimento por 5m de largura.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
João de Bebé
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade tipo lombada em Gararu/Se.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valdinho da Genipatuba
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Lagoa do Porco/ Gararu-Se.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Ninho de São Mateus
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Iluminação Publica no interior do Cemiterio do Povoado Giboia/Gararu
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Doação de terreno, para instalações da sede da Colônia de Pescadores de Gararu.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Valdinho da Genipatuba
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Construção de um Posto de Saúde, no Povoado Tanque da Pedra/Gararu.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Quebra molas tipo lombada em Povoados de Gararu Se.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Passagem molhada no assentamento Sepé Tiarajú Gararu/Se.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Valdinho da Genipatuba
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Iluminação publica do Povoado Pias Nova (Maranhão), em Gararu/Se.”
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Alex do Mercadinho
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Asfaltamento de Povoados que ainda não foram asfaltados, em Gararu/Se.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Ninho de São Mateus
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Doação de um terreno no Povoado Ouricurizeira/Gararu.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Que o poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção de um ponto de ônibus no Povoado Tanque da Pedra/Gararu, mais precisamente em frente ao terreno do Sr. Gilson Passarinho.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
João de Bebé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Que o poder Executivo viabilize através do departamento competente, a iluminação da Serra da Melancia, em Gararu/Se.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Rutinaldo Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Que o poder Executivo viabilize através do departamento competente, o tombamento da área da Serra da Melancia, em Gararu/Se.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Rutinaldo Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Que o poder Executivo viabilize através do departamento competente, a preservação e valorização da cultura da região, exemplo; vaquejada, cavalgada, pega de boi no mato, quadrilha, etc.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Major, Sr°. MAYKEL LUDUVICE CRUZ, Comandante da 2° Cia do 4º BPM.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Roque
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao 2° Tenente, Sr°. FABIANO SOARES FONTES, Comandante da 2° Cia do 4º BPM.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Roque
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Alex Lopes da Silva.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Galego de Zequinha
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Tiago de Souza Gois.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Galego de Zequinha
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Heleno dos Santos.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
João de Bebé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, ao Sr. Diego de Souza Farias (Pe. Diego) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Rutinaldo Machado
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a senhora Maria José dos Santos Silva.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
João de Bebé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Alexandre Filipe Medeiros Santos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex do Mercadinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Farley dos Santos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex do Mercadinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Manoel de Oliveira.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex do Mercadinho
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Audevan Caiçara de Oliveira Silva.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex do Mercadinho
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Ricardo Freire Marques.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex do Mercadinho
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Maria Valdelice de Oliveira Souza.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex do Mercadinho
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Erivan Francisco Sá dos Santos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex do Mercadinho
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Maykel Luduvice Cruz.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Roque
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 12:58:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 29 da Lei nº 647 de 08 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 12:59:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal por cumprimento dos Indicadores de Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:48:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 15:31:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o anexo IV da lei 633/2016 de 08 de setembro de 2016, que institui o percentual do adicional do exercício de função pelo número de alunos
matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 15:35:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 20:57:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de GARARU para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16 e dá outras providências.”.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 18:21:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre créditos suplementares até o limite de mais 40,00% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 21:56:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada na sede deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 21:58:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre créditos suplementares até o limite de mais 40,00% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 11:13:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de GARARU-SE e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 98.165,53.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 8:28:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 22:25:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de percentual dos valores arrecadados de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e regulamenta o inciso I do art. 57, §3º, da Lei 647/2021.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 19:17:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância de Gararu, em cumprimento ao marco legal da Primeira Infância, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 16:15:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre créditos suplementares até o limite de 80,00% (Oitenta por cento) da despesa fixada para exercício financeiro de 2025, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 9:05:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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