Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilzete Dioniza de Matos (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 11:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o anexo IV da lei 633/2016 de 08 de setembro de 2016, que institui o percentual do adicional do exercício de função pelo número de alunos
matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências. ”
matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências. ”
Indexação
Observação