Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Povoado Genipatuba deste Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIO, SIMPLIFICADO, DISPENSA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARARU, DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E ALTERA A TAXA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TMLA).

Dispõe sobre a destinação de percentual dos valores arrecadados de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e regulamenta o inciso I do art. 57, §3º, da Lei 647/2021.

Dispõe sobre denominação da conhecida Prainha, que fica localizada no Povoado Lagoa Primeira deste Município, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a senhora Maria José dos Santos Silva.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Alexandre Filipe Medeiros Santos.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Farley dos Santos.

ALTERA O ANEXO I E II, DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.