Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

21

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Influir Automatizacao de Processos Ltda (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 20:53 - ICP-Brasil - PRESENCIAL)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 20:57:15