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Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Rafael Pereira Santos.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Davi Lobato de Oliveira.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE GARARU PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE GARARU PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICIPIO DE GARARU/SE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de até R$ 120.803,08.

“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de GARARU/SERGIPE, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIO, SIMPLIFICADO, DISPENSA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARARU, DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E ALTERA A TAXA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TMLA).

DISPÕE SOBRE INCENTIVAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A COMPARECER A CADA BIMESTRE ÀS ESCOLAS DE SEUS FILHOS PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER- DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO MATHEUS/GARARU

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gararu/SE, a FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO POVOADO LAGOA FUNDA

Altera a denominação da Rua 07 de Setembro para Rua Elisvalda Pereira Santos.

Estabelece o dia e horário das sessões ordinárias, e dá outras providencias.

INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO A SER PAGA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como Patrimônio Cultural e material do Município de Gararu/SE, a FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO POVOADO LAGOA FUNDA

O VEREADOR PRESIDENTE, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, § 3º, Inciso V do Regimento Interno, submente o presente Requerimento para apreciação do plenário. Votos de Congratulações pelo o transcurso do aniversário do Conselheiro Dr. Carlos Pinna de Assis), Conselheiro Decano do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, que ocorrerá amanhã, dia 04 de fevereiro, do corrente ano.

Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Adalmir Medreiros Filho, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, para prestar esclarecimentos relevantes a secretaria, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de Maio de 2023, com horário regimental previsto para começar as 18h00min, a respeito dos seguintes itens: Escola Municipal de Música; Salão de Jogos.

Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. José Carlos Albuquerque de Resende, Secretário Municipal de Transportes, para prestar esclarecimentos relevantes a secretaria, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de Maio de 2023, com horário regimental previsto para começar as 18h00min.

Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocada a Sra. Karen de Souza Gomes Conserva, Pregoeira Municipal de Gararu/SE, para prestar esclarecimentos relevantes a licitações em nosso município, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de Maio de 2023, com horário regimental previsto para começar as 18h00min.

Considerando a importância de se buscar o cumprimento dos princípios da legalidade, transparência, impessoalidade e moralidade, tão caros a boa administração. Considerando as diversas reclamações realizadas por munícipes, com relação aos excessos gastos em combustível pelo Fundo Municipal de Saúde. Diante do exposto, requer-se que: I. Seja dado imediato acesso (ou copias) das ordens de abastecimento liberadas pelo responsável, referentes aos meses de outubro e novembro. II. Comprovação fiscal eletrônica fornecida pelo Posto de gasolina com a assinatura de comprovação do abastecimento pelo motorista, referentes aos meses de outubro e novembro. III. Nota fiscal eletrônica do valor total gastos nos meses de outubro e novembro.

Matéria: Projeto de Lei nº 01/2023; Mensagem ao Veto 001/2023