18ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá outras providências.

“Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de GARARU para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16 e dá outras providências.”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU- SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA ESB, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 771/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU- SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU- SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI DE Nº 09/2025

“Substitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Conceição (co-padroeira de Gararu) e dá providências correlatas.”

Passagem molhada no Riacho Capivara do Povoado Lagoa Rasa à cidade de Porto da Folha.

“Calçamento de paralelepípedo na Rua do Frango indo em direção a chácara de Fred Gomes, no Povoado Lagoa do Porco, em Gararu-Se.”

“Calçamento de paralelepípedo na Rua do Sr. Geraldo Farias, Povoado Oiteiro, em Gararu-Se.”

“Colocar uma rede no Campo de Futebol, no Povoado Tanque da Pedra, em Gararu-Se.”

Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá outras providências.

“Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de GARARU para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16 e dá outras providências.”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU- SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA ESB, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 771/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU- SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU- SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI DE Nº 09/2025

“Substitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Conceição (co-padroeira de Gararu) e dá providências correlatas.”

Passagem molhada no Riacho Capivara do Povoado Lagoa Rasa à cidade de Porto da Folha.

“Calçamento de paralelepípedo na Rua do Frango indo em direção a chácara de Fred Gomes, no Povoado Lagoa do Porco, em Gararu-Se.”

“Calçamento de paralelepípedo na Rua do Sr. Geraldo Farias, Povoado Oiteiro, em Gararu-Se.”

“Colocar uma rede no Campo de Futebol, no Povoado Tanque da Pedra, em Gararu-Se.”