{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Modifica a Estrutura Organizacional e o\r\nSistema de Cargos, Empregos, Fun\u00e7\u00f5es e\r\nSal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio\r\nde Gararu, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 674/2019, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cEstabelece normas para concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais pelo Munic\u00edpio de GARARU para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU-\r\nSE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE\r\nQUALIDADE PARA ESB, NO \u00c2MBITO DA\r\nATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE CONFORME\r\nPORTARIA GM/MS N\u00ba 3493, 10 DE ABRIL DE\r\n2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 771/2024,\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O\r\nINCENTIVO DE METAS DO PAGAMENTO POR\r\nDESEMPENHO DA SA\u00daDE BUCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU-\r\nSE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE\r\nQUALIDADE PARA, E EMULTI NO \u00c2MBITO DA\r\nATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE CONFORME\r\nPORTARIA GM/MS N\u00ba 3493, 10 DE ABRIL DE\r\n2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU-\r\nSE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE\r\nQUALIDADE PARA AS ESF NO \u00c2MBITO DA\r\nATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE CONFORME\r\nPORTARIA GM/MS N\u00ba 3493, 10 DE ABRIL DE\r\n2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 733/2021\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU\r\nO INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA\r\nPREVINE BRASIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 12/2025 AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 09/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cSubstitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assun\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (co-padroeira de Gararu) e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Passagem molhada no Riacho Capivara do Povoado Lagoa Rasa \u00e0 cidade de Porto da Folha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "\u201cCal\u00e7amento de paralelep\u00edpedo na Rua do Frango indo em dire\u00e7\u00e3o a ch\u00e1cara de Fred Gomes, no Povoado Lagoa do Porco, em Gararu-Se.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "\u201cCal\u00e7amento de paralelep\u00edpedo na Rua do Sr. Geraldo Farias, Povoado Oiteiro, em Gararu-Se.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "\u201cColocar uma rede no Campo de Futebol, no Povoado Tanque da Pedra, em Gararu-Se.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Modifica a Estrutura Organizacional e o\r\nSistema de Cargos, Empregos, Fun\u00e7\u00f5es e\r\nSal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio\r\nde Gararu, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 674/2019, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cEstabelece normas para concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais pelo Munic\u00edpio de GARARU para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU-\r\nSE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE\r\nQUALIDADE PARA ESB, NO \u00c2MBITO DA\r\nATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE CONFORME\r\nPORTARIA GM/MS N\u00ba 3493, 10 DE ABRIL DE\r\n2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 771/2024,\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O\r\nINCENTIVO DE METAS DO PAGAMENTO POR\r\nDESEMPENHO DA SA\u00daDE BUCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - 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