Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Modifica a Estrutura Organizacional e o
Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI DE Nº 09/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Elizabeth Freire
Protocolo: -
Turno: -
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“Substitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Conceição (co-padroeira de Gararu) e dá providências correlatas.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rutinaldo Machado
Protocolo: -
Turno: -
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Disponibilização exclusiva de transporte para crianças atípicas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rutinaldo Machado
Protocolo: -
Turno: -
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Obrigatoriedade na plotagem dos carros que rodam a serviço do município, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Geovar do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Gararuense a senhora Ulla Ribeiro Araujo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação dos nomes de todas as pessoas que recebeu recurso através da outorga da DESO, mediante as chamadas precatórias. - |
Não há resultado |