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IND 151/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A revitalização do Campo de Futebol do povoado Palestina, valorizando assim, o esporte local.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 18:40:28
Autor:
Ninho de São Mateus
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IND 152/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita com urgência uma passagem molhada do Riacho que dá acesso ao povoado Cachoeirinha.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 8:21:25
Autor:
Ninho de São Mateus
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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja construída uma Ponte sobre o riacho localizado na Genipatuba.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:46:08
Autor:
Valdinho da Genipatuba
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja concluído o calçamento da entrada do Conjunto Elísio Araújo, próximo ao Lava Jato.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 8:55:01
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja construído o calçamento com paralelepípedo e uma Praça de lazer no povoado São José/Gararu-Se.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 8:33:23
Autor:
Ninho de São Mateus
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos ao Senhor José Ribeiro Gomes de Sá (Adelmo J.R) Diretor-Presidente da Rádio “Voz da Comunidade”.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 8:23:18
Autor:
Rutinaldo Machado
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Requeiro à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos ao Grupo Açaí Mais.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 22:14:54
Autor:
Rutinaldo Machado
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Délio da Silva Franco.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:50:29
Autor:
Leninha do Sargento Geovan
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Manoel de Oliveira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:52:27
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elma Silva Oliveira.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 16:27:32
Autor:
Ninho de São Mateus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. André Carmo Silva.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 14:15:38
Autor:
Ninho de São Mateus
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Euvan da Hora.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 14:16:58
Autor:
Ninho de São Mateus
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Anselmo dos Santos.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 14:18:34
Autor:
Ninho de São Mateus
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Everton Lima Gois.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 15:29:23
Autor:
Ninho de São Mateus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Francisco Belarmino dos Santos.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 15:49:30
Autor:
Valdinho da Genipatuba
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Milton Amorim Bento.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 22:16:36
Autor:
Valdinho da Genipatuba
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Dr. José Wanderley dos Santos Junior.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 15:25:01
Autor:
Galego de Zequinha
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Carlos Magno Delfino da Silva.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 15:55:09
Autor:
Galego de Zequinha
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Medeiros de Andrade.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 20:52:05
Autor:
Alex do Mercadinho
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre Programa de incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Gararu, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 9:04:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a concessão de "diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 16:02:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 15:53:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 13:43:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 652/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:07:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXECUTAM ATIVIDADES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE COMPÕE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:19:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 20:48:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:14:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianal do Município de Gararu, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:11:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 686/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:54:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TAXA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 13:36:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:45:42
Autor:
Galego de Zequinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:47:24
Autor:
Galego de Zequinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público e dar providencias correlatadas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 10:33:45
Autor:
Rutinaldo Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 719, de 22 de fevereiro de 2021
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PLOL 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:46:06
Autor:
Galego de Zequinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 720, de 22 de fevereiro de 2021
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PLOL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:48:20
Autor:
Galego de Zequinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 721, de 22 de fevereiro de 2021
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PLOL 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público na sede do município e dar providencias correlatadas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:52:49
Autor:
Galego de Zequinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 722, de 22 de fevereiro de 2021
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PLOL 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público e dar providencias correlatadas.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 14:22:51
Autor:
Ninho de São Mateus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 724, de 16 de março de 2021
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PLOL 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a numeração de residências por todo o perímetro urbano e rural de todos os povoados deste município, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 8:03:57
Autor:
Rutinaldo Machado
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PLOL 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACHOERINHA, com sede no Povoado Cachoerinha e foro na comarca de Gararu.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 8:06:31
Autor:
João de Bebé
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PLOL 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede no Povoado Ouricuri e foro na comarca de Gararu.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 8:07:25
Autor:
João de Bebé
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PLOL 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de “Hortas Comunitárias” no Município de Gararu e dá providencias correlatadas.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 10:16:51
Autor:
Roque
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PLOL 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão e incorporação de gratificação de desempenho para os motoristas efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 21:21:01
Autor:
João de Bebé
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PLOL 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Conferir ao Município de Gararu, o Título de Capital Sergipana do Açaí Mais.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 8:23:09
Autor:
Rutinaldo Machado
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PLOL 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público, denominada Praça Ricardo Vieira de Souza, localizada no povoado Lagoa Rasa em frente à Igreja.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 19:09:20
Autor:
Alex do Mercadinho
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PLOL 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público, denominada Praça Joziel Ferreira da Costa (Josias de Zé Demundo), localizada no povoado Palestina em frente à Igreja Velha.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 19:11:30
Autor:
Alex do Mercadinho
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PLOL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público, denominada Praça Arlete dos Santos Chagas, localizada no povoado Palestina, em frente à Igreja Nova.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 19:12:52
Autor:
Alex do Mercadinho
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PLOL 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público, Praça José Soares de Brito, localizada no Praça da Matriz em Gararu (antiga Praça Rio Branco).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 19:14:47
Autor:
Alex do Mercadinho
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PLOL 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo o dia 21 de setembro no povoado São Mateus, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 19:21:24
Autor:
Alex do Mercadinho
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PLOL 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui Feriado Municipal Escolar o dia 15 de Outubro, em alusão ao dia do Professor no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Gararu, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 10:24:04
Autor:
João de Bebé
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PLOL 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o nome de logradouro público Avenida Coronel Antônio Freitas Melro na sede do Munícipio e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 7:37:03
Autor:
Roque
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