Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Ninho de São Mateus
Protocolo: 88
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Everton Lima Gois. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Ninho de São Mateus
Protocolo: 87
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma e Ampliação na Escola Municipal Professora Maria Savelina de Lima, no povoado São Mateus em Gararu-Se. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinho da Genipatuba
Protocolo: 89
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Passagem Molhada na Rua do Frango, no povoado Lagoa do Porco/Gararu-Se. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinho da Genipatuba
Protocolo: 90
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Instalação de Rede de Água, no povoado Sipuaia/Gararu-Se. - - |
Aprovado |