Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão de "diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Rutinaldo Machado
Protocolo: 79
Turno: -
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Que seja convocado um Representante do Conselho Tutelar deste Município, para comparecer na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de Março de 2021, a fim de prestar esclarecimentos. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Rutinaldo Machado
Protocolo: 80
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Em caráter emergencial e imediato solicito que sejam construídos banheiros dentro dos consultórios médicos, e que seja feita a ampliação do Posto de Saúde, no povoado São Mateus/Gararu-Se. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: João de Bebé
Protocolo: 81
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Pavimentação de toda extensão do Assentamento Cachoeirinha II e a Construção de uma Praça de lazer próximo a Igreja e a Sede da Associação. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Leninha do Sargento Geovan
Protocolo: 82
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que o município viabilize escrituras para as pessoas que tem residência e não possuem o documento citado, como também com ônus para o proprietário. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 83
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a Secretaria de obras efetue a roçagem e limpeza das margens do Rio São Francisco em todas as comunidades banhadas pelo mesmo, em Gararu-Se. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Raimundo da Saúde
Protocolo: 84
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O Calçamento no Assentamento Sepe-Tiaraju, em Gararu-Se. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Raimundo da Saúde
Protocolo: 85
Turno: -
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Quadra Poliesportiva, entre os povoados Tanque da Pedra e Quereréu, em Gararu-Se. - |
Aprovado |