Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Ninho de São Mateus
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Lagoa Funda/Gararu-Se. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Ninho de São Mateus
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de um vestuário no Campo de Esportes e a construção de dois quebra-molas na Rua no fundo do Mercado, ambas indicações para o povoado São Mateus/Gararu-Se. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Raimundo da Saúde
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Flor da Índia /Gararu-Se. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Raimundo da Saúde
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de um Posto de Saúde no Assentamento Josenilton Alves /Gararu-Se. - - |
Aprovado |
| 5 |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Quadra Poliesportiva para o Assentamento Cachoeirinha II em Gararu-Se. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de duas Garagens Municipais, sendo uma no povoado São Mateus e outra na sede do município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma do Estádio Municipal localizado na cidade de Gararu-Se. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a prefeitura providencie uma casa de apoio em Aracaju. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinho da Genipatuba
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de dois quebra-molas na rodovia em frente ao o povoado Monte Santo/Gararu-Se. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinho da Genipatuba
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de dois quebra-molas em frente a borracharia do Sr. Cosminho localizado no povoado Oiteiro/Gararu-Se. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ninho de São Mateus
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elma Silva Oliveira. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre Programa de incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Gararu, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão de "diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências. - - |
Aprovado |