2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de 2024, que institui o percentual do adicional do exercício de função pelo número de alunos matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências.

“Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos do EJA 2025, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos da Creche 2025, e dá outras providências.

Calçamento com paralelepípedo

Calçamento com paralelepípedo

Construção de um Posto de Saúde

Disponibilização de transporte no Povoado Palestina/Gararu-SE.

Construção de uma praça em Gararu-SE.

Construção de uma praça em Gararu-SE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de 2024, que institui o percentual do adicional do exercício de função pelo número de alunos matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências.

“Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos do EJA 2025, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos da Creche 2025, e dá outras providências.

Calçamento com paralelepípedo

Calçamento com paralelepípedo

Construção de um Posto de Saúde

Disponibilização de transporte no Povoado Palestina/Gararu-SE.

Construção de uma praça em Gararu-SE.

Construção de uma praça em Gararu-SE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.