{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Altera a Lei 04/2024 de 26 de mar\u00e7o de\r\n2024, que institui o percentual do\r\nadicional do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o pelo\r\nn\u00famero de alunos matriculados nas\r\nescolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nGararu/SE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder executivo a instituir a\r\nComiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Busca Ativa\r\nEscolar para alunos do EJA 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a instituir a\r\nComiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Busca Ativa\r\nEscolar para alunos da Creche 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte no Povoado Palestina/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nB\u00c1SICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Altera a Lei 04/2024 de 26 de mar\u00e7o de\r\n2024, que institui o percentual do\r\nadicional do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o pelo\r\nn\u00famero de alunos matriculados nas\r\nescolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nGararu/SE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder executivo a instituir a\r\nComiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Busca Ativa\r\nEscolar para alunos do EJA 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a instituir a\r\nComiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Busca Ativa\r\nEscolar para alunos da Creche 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte no Povoado Palestina/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nB\u00c1SICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}