Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Construção de uma praça em frente à igreja no Povoado Jaramataia/Gararu-SE”.

“Construção de uma Praça no Povoado Genipatuba em frente à Igreja, no município de Gararu”.

“Calçamento na Rua Alto do Cruzeiro, em Gararu-SE”.

Modifica a Estrutura Organizacional e o
Sistema de Cargos, Empregos, Funções e
Salários dos servidores públicos do Município
de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá
outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU-
SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU
O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL.