Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU-
SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE
2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU
O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL.

Modifica a Estrutura Organizacional e o
Sistema de Cargos, Empregos, Funções e
Salários dos servidores públicos do Município
de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá
outras providências.

“Construção de uma Praça no Povoado Ouricurizeira, em Gararu-SE”.

“Calçamento na Rua da antiga Estrada da Fazenda Esperança, em Gararu-SE”.

“Calçamento na Rua da Estrada do antigo Bar de Geovan indo em direção ao Conjunto José Gomes dos Santos, em Gararu-SE”.

“Calçamento no Povoado Cabaceiro, em Gararu-SE”.

"Construção de uma Passagem Molhada no Povoado Golfinho, em Gararu-SE”.

“Construção de uma escola e uma quadra poliesportiva no Povoado Lagoa do Porco, Gararu-Se.”

“Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS TIPO I, no Povoado Lagoa do Porco, em Gararu-Se”.