Resumo (3ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de 2024, que institui o percentual do adicional do exercício de função pelo número de alunos matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências.

“Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos do EJA 2025, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos da Creche 2025, e dá outras providências.

Placa pórtico em Gararu-SE.

Modifica a redação da tabela do anexo V do art. 1º do Projeto de Lei Nº 01/2025.

Modifica a redação do paragrafo único do art. 2º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, adequando-lhe o texto e acrescendo-lhe o texto e acrescendo-lhe incisos.

Modifica a redação dos art. 4º, 5º e 6º, transformando-os em incisos do artigo 3º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Modifica a redação do art. 7º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025 e lhe acresce um inciso aos existentes.

Modifica a redação dos art. 8º,9º e 10º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, lhe suprimindo trecho e acrescendo termo ao paragrafo único do art. 10º do referido projeto.

Modifica a redação do paragrafo único do art. 2º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Modifica a redação do art. 5º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, para lhe acrescentar inciso aos 4 ali existentes e promover alteração gráfica no paragrafo 2º, bem como acrescendo redação ao texto do paragrafo 3º do mesmo artigo.

Modifica a redação do paragrafo único do art. 4º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, transformando-o em paragrafo único do art. 3º do referido projeto, alterando consequentemente toda a remuneração sequencial do mesmo.

Suprime trecho do texto original dos art. 6º e 7º do projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Suprime trecho da redação originaria do caput do art. 10º e acrescenta termo ao texto do paragrafo único do mesmo artigo do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de Finanças e de Educação informações documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe através do AMMEI.

Requer ao Poder Executivo nas pessoas, do Senhor Secretario de Educação e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informações documentadas a respeito da interrupção da oferta de EJAEF na sede do município.

Requer ao Poder Executivo nas pessoas do Senhor Secretario de Educação e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informações documentadas a respeito do volume de transferência de alunos do Ensino Fundamental da referida escola, no final do ano de 2024 e inicio do ano de 2025.

Reforma da quadra poliesportiva no Povoado Oiteiro/ Gararu-SE.

Construção de um Posto de saúde no Povoado Genipatuba/Gararu-SE.

Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de 2024, que institui o percentual do adicional do exercício de função pelo número de alunos matriculados nas escolas no âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências.

“Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos do EJA 2025, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos da Creche 2025, e dá outras providências.

Placa pórtico em Gararu-SE.

Modifica a redação da tabela do anexo V do art. 1º do Projeto de Lei Nº 01/2025.

Modifica a redação do paragrafo único do art. 2º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, adequando-lhe o texto e acrescendo-lhe o texto e acrescendo-lhe incisos.

Modifica a redação dos art. 4º, 5º e 6º, transformando-os em incisos do artigo 3º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Modifica a redação do art. 7º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025 e lhe acresce um inciso aos existentes.

Modifica a redação dos art. 8º,9º e 10º do texto originário do Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, lhe suprimindo trecho e acrescendo termo ao paragrafo único do art. 10º do referido projeto.

Modifica a redação do paragrafo único do art. 2º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Modifica a redação do art. 5º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, para lhe acrescentar inciso aos 4 ali existentes e promover alteração gráfica no paragrafo 2º, bem como acrescendo redação ao texto do paragrafo 3º do mesmo artigo.

Modifica a redação do paragrafo único do art. 4º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, transformando-o em paragrafo único do art. 3º do referido projeto, alterando consequentemente toda a remuneração sequencial do mesmo.

Suprime trecho do texto original dos art. 6º e 7º do projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Suprime trecho da redação originaria do caput do art. 10º e acrescenta termo ao texto do paragrafo único do mesmo artigo do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de Finanças e de Educação informações documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe através do AMMEI.

Requer ao Poder Executivo nas pessoas, do Senhor Secretario de Educação e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informações documentadas a respeito da interrupção da oferta de EJAEF na sede do município.

Requer ao Poder Executivo nas pessoas do Senhor Secretario de Educação e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informações documentadas a respeito do volume de transferência de alunos do Ensino Fundamental da referida escola, no final do ano de 2024 e inicio do ano de 2025.

Reforma da quadra poliesportiva no Povoado Oiteiro/ Gararu-SE.

Construção de um Posto de saúde no Povoado Genipatuba/Gararu-SE.