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Que o Poder Executivo através do setor responsável, providencie a construção de um acostamento entre a cidade de Gararu e o Povoado Oiteiro.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, providencie a construção de dois pontos de ônibus, no Povoado Oiteiro/Gararu-Se.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus, no Povoado Querereu/Gararu-Se.

Providencie o asfaltamento das ruas da cidade de Gararu e das ruas do Conjunto José Gomes dos Santos, assim como também do Conjunto Elisyo Araújo.

Providencie o asfaltamento das ruas do Povoado Oiteiro em Gararu-Se, assim como também o asfaltamento das ruas do Povoado Lagoa Primeira.

A construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento Flor da Índia, em Gararu-Se.

Providencie a construção de uma orla no fundo do Banco do Nordeste em direção ao clube municipal, em Gararu-Se.

Providencie a pavimentação com paralelepípedo no trecho onde os caminhões pipas abastecem, em Gararu-Se.

A reforma do calçamento no Povoado Genipatuba, em Gararu-Se.

O complemento do calçamento com paralelepípedo da Rua do Frango até a Chácara Recanto do Guerreiro, e da Rua do galpão que passa na chácara de Elton no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se.

O calçamento com paralelepípedo na Rua do campo até a casa do finado José Rufino no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se.

O calçamento com paralelepípedo na Rua do campo até a casa do finado José Rufino no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se.

A ampliação e reforma da passagem molhada do Povoado Cachoeirinha, em Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente construa banheiros públicos na orla municipal, assim como também nas proximidades da quadra de esportes, em Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para que sinalize todos os quebra-molas do Povoado São Matheus, em Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada nas seguintes localidades; Povoado Ajojo, Povoado Quixaba e Povoado Beleza para da mais comodidade às pessoas, em Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada no Povoado Patos, em Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente possa construir uma UBS (Unidade Básica de saúde) no Povoado Giboia, para assim atender a população do povoado, e também dos povoados e assentamentos circunvizinhos, como exemplo Povoado Querereu, Assentamento Flor da Índia, Assentamento José Nilton Alves e Povoado Lagoa de Dentro, Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente o calçamento com paralelepípedo no Povoado Couro Seco, Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, adote providencias para aquisição de 1 (um) trator com os respectivos implementos agrícolas e carroceria, em Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente uma central de energia solar para ser distribuída junto as escolas da rede pública municipal de educação do município de Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente coloque câmeras dentro das salas das escolas municipais de modo geral, em Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente que dispõe sobre criação de sala de silencio para alto regulação de alunos autistas e neuropáticas, no município Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a mudança da nomenclatura de “Motorista Plantonista”, e passe a ser “Condutor de Ambulância Plantonista”, no município Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente que seja o calçamento com paralelepípedo do cemitério até a casa de Buía no Povoado São Mateus, município Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente que seja colocado um quebra mola tipo lombada em frente à casa do senhor Raimundinho, no município Gararu/Se.

INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente que seja colocado 5 (CINCO) quebra-molas (tipo lombada) no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a senhora Janete Pinto Cahet Farias.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Frei Roberto Eufrásio de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Capela de Nossa Senhora da Conceição do Povoado Mangeroma e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Altera o § 1º do art. 29 da Lei nº 647, de 8 de dezembro de 2017, para reajustar os subsídios dos Conselheiros Tutelares.

Abre créditos suplementares até o limite de mais 40,00% (Quarenta por cento) da despesa fixada para o exercício financeiro de 2026, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2027 e dá providências correlatas.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE GARARU PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do caput do artigo 1° do Projeto de Lei de N° 02/2019 de 17 de abril de 2019.

Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Givaldo Francisco de Sales no Povoado São Mateus e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Povoado Oiteiro e da outras providencias.

Dispõe sobre denominação da Praça situada ao fundo da igreja no Povoado São Mateus, Gararu/Se.

Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.

Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.

“Reconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.”

Concede com direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao funcionário ou servidor do município Gararu/Se.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futsal da Escola Municipal Elysio Araújo no Povoado Palestina, Gararu/Se.

“Dispõe sobre denominação da Rua onde fica localizada a Praça 15 de março, em Gararu/Se.”

“Declara como Patrimônio Cultural Material e Imaterial da cidade de Gararu Estado de Sergipe, o Barco Grande Mestre e a Canoa Creuzinha.”

O VEREADOR JOSÉ RUTINALDO MACHADO, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja incluído o convenio entre o município e o IPESAÚDE aos funcionários efetivos.

O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica nos Povoados Várzea Nova, Povoado Lagoa Rasa e Povoado Lagoa do Porco.

Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato.

Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.