Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilzete Dioniza de Matos (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:44 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Capela de Nossa Senhora da Conceição do Povoado Mangeroma e dá outras providências.
Indexação
Observação