Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Capela de Nossa Senhora da Conceição do Povoado Mangeroma e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Givaldo Francisco de Sales no Povoado São Mateus e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geovar do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Povoado Oiteiro e da outras providencias. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
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Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
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Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025. - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente construa banheiros públicos na orla municipal, assim como também nas proximidades da quadra de esportes, em Gararu/Se. - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para que sinalize todos os quebra-molas do Povoado São Matheus, em Gararu/Se. - |
Aprovado |