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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo através do setor responsável, providencie a construção de um acostamento entre a cidade de Gararu e o Povoado Oiteiro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Adriano
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, providencie a construção de dois pontos de ônibus, no Povoado Oiteiro/Gararu-Se.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus, no Povoado Querereu/Gararu-Se.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie o asfaltamento das ruas da cidade de Gararu e das ruas do Conjunto José Gomes dos Santos, assim como também do Conjunto Elisyo Araújo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie o asfaltamento das ruas do Povoado Oiteiro em Gararu-Se, assim como também o asfaltamento das ruas do Povoado Lagoa Primeira.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento Flor da Índia, em Gararu-Se.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cristiane da Varzea nova
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a construção de uma orla no fundo do Banco do Nordeste em direção ao clube municipal, em Gararu-Se.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a pavimentação com paralelepípedo no trecho onde os caminhões pipas abastecem, em Gararu-Se.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reforma do calçamento no Povoado Genipatuba, em Gararu-Se.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Valdinho da Genipatuba
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O complemento do calçamento com paralelepípedo da Rua do Frango até a Chácara Recanto do Guerreiro, e da Rua do galpão que passa na chácara de Elton no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O calçamento com paralelepípedo na Rua do campo até a casa do finado José Rufino no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O calçamento com paralelepípedo na Rua do campo até a casa do finado José Rufino no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Valdemir Gato
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A ampliação e reforma da passagem molhada do Povoado Cachoeirinha, em Gararu/Se.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  João de Bebé
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente construa banheiros públicos na orla municipal, assim como também nas proximidades da quadra de esportes, em Gararu/Se.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para que sinalize todos os quebra-molas do Povoado São Matheus, em Gararu/Se.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Rutinaldo Machado
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada nas seguintes localidades; Povoado Ajojo, Povoado Quixaba e Povoado Beleza para da mais comodidade às pessoas, em Gararu/Se.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada no Povoado Patos, em Gararu/Se.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Gararuense a senhora Janete Pinto Cahet Farias.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Rutinaldo Machado

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Capela de Nossa Senhora da Conceição do Povoado Mangeroma e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:47:17
Autor:  Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do artigo 1° do Projeto de Lei de N° 02/2019 de 17 de abril de 2019.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Adriano
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Givaldo Francisco de Sales no Povoado São Mateus e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Alex do Mercadinho
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Povoado Oiteiro e da outras providencias.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Geovar do Oiteiro
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Praça situada ao fundo da igreja no Povoado São Mateus, Gararu/Se.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Rutinaldo Machado

PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Alex do Mercadinho

PLOL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Alex do Mercadinho

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ RUTINALDO MACHADO, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja incluído o convenio entre o município e o IPESAÚDE aos funcionários efetivos.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Rutinaldo Machado
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica nos Povoados Várzea Nova, Povoado Lagoa Rasa e Povoado Lagoa do Porco.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  João de Bebé
Resultado:  Aprovado

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Autoria Coletiva

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Autoria Coletiva