9ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/04/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Turno:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Turno:
Altera o § 1º do art. 29 da Lei nº 647, de 8 de dezembro de 2017, para reajustar os subsídios dos Conselheiros Tutelares.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Turno:
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Turno:
Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elizabeth Freire
Turno:
“Reconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.”
Não informada
6 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João de Bebé
Turno:
O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Turno:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Turno:
Altera o § 1º do art. 29 da Lei nº 647, de 8 de dezembro de 2017, para reajustar os subsídios dos Conselheiros Tutelares.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Turno:
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Turno:
Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elizabeth Freire
Turno:
“Reconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.”
Não informada
6 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João de Bebé
Turno:
O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se.
Não informada