{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 29 da Lei n\u00ba\r\n647, de 8 de dezembro de 2017,\r\npara reajustar os subs\u00eddios dos\r\nConselheiros Tutelares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a situada na Rua Jo\u00e3o Barbosa, no Povoado S\u00e3o Mateus, Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tatus, no Povoado S\u00e3o Mateus, Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cReconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento L\u00edder do Alto Sert\u00e3o Sergipano - ADLASS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 157, par\u00e1grafo 3\u00ba, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Para que seja colocado urna eletr\u00f4nica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 976, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 978, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 29 da Lei n\u00ba\r\n647, de 8 de dezembro de 2017,\r\npara reajustar os subs\u00eddios dos\r\nConselheiros Tutelares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a situada na Rua Jo\u00e3o Barbosa, no Povoado S\u00e3o Mateus, Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tatus, no Povoado S\u00e3o Mateus, Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 977, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cReconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento L\u00edder do Alto Sert\u00e3o Sergipano - ADLASS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 979, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 157, par\u00e1grafo 3\u00ba, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Para que seja colocado urna eletr\u00f4nica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}