22ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI DE Nº 09/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Substitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Conceição (co-padroeira de Gararu) e dá providências correlatas.”

Disponibilização exclusiva de transporte para crianças atípicas, e dá outras providências.

Obrigatoriedade na plotagem dos carros que rodam a serviço do município, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gararuense a senhora Ulla Ribeiro Araujo.

Solicitação dos nomes de todas as pessoas que recebeu recurso através da outorga da DESO, mediante as chamadas precatórias.

Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI DE Nº 09/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Substitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Conceição (co-padroeira de Gararu) e dá providências correlatas.”

Disponibilização exclusiva de transporte para crianças atípicas, e dá outras providências.

Obrigatoriedade na plotagem dos carros que rodam a serviço do município, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gararuense a senhora Ulla Ribeiro Araujo.

Solicitação dos nomes de todas as pessoas que recebeu recurso através da outorga da DESO, mediante as chamadas precatórias.