{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Modifica a Estrutura Organizacional e o\r\nSistema de Cargos, Empregos, Fun\u00e7\u00f5es e\r\nSal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio\r\nde Gararu, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 674/2019, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 12/2025 AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 09/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GARARU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cSubstitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assun\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (co-padroeira de Gararu) e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de transporte para crian\u00e7as at\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Obrigatoriedade na plotagem dos carros que rodam a servi\u00e7o do munic\u00edpio,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense a senhora Ulla Ribeiro Araujo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o dos nomes de todas as pessoas que recebeu recurso atrav\u00e9s da outorga da DESO, mediante as chamadas precat\u00f3rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Modifica a Estrutura Organizacional e o\r\nSistema de Cargos, Empregos, Fun\u00e7\u00f5es e\r\nSal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio\r\nde Gararu, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 674/2019, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 12/2025 AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 09/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GARARU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cSubstitui feriado municipal do dia 15 de agosto (Assun\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora) pelo novel de 08 de dezembro, alusivo a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (co-padroeira de Gararu) e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de transporte para crian\u00e7as at\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Obrigatoriedade na plotagem dos carros que rodam a servi\u00e7o do munic\u00edpio,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense a senhora Ulla Ribeiro Araujo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o dos nomes de todas as pessoas que recebeu recurso atrav\u00e9s da outorga da DESO, mediante as chamadas precat\u00f3rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}