Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Turno:
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Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de
2024, que institui o percentual do
adicional do exercício de função pelo
número de alunos matriculados nas
escolas no âmbito do município de
Gararu/SE e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Turno:
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“Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa
Escolar para alunos do EJA 2025, e dá
outras providências.”
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Turno:
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Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa
Escolar para alunos da Creche 2025, e dá
outras providências.
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Não informada |