1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: João de Bebé
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE CASTRO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE CASTRO.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Juarez do Oiteiro
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FARIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FARIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Juarez do Oiteiro
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARARUENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
|
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Roque
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
Aprovado
|
