Resumo (7ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2026 - 18:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João de Bebé / PR
1º Secretário: Geovar do Oiteiro / Sem partido
2º Secretário: Cristiane da Varzea nova / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alex do Mercadinho / PSD
Cristiane da Varzea nova / Sem partido
Elizabeth Freire / Sem partido
Geovar do Oiteiro / Sem partido
Irmão Adriano / PDT
João de Bebé / PR
Rutinaldo Machado / PODE
Valdinho da Genipatuba / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Capela de Nossa Senhora da Conceição do Povoado Mangeroma e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Givaldo Francisco de Sales no Povoado São Mateus e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Geovar do Oiteiro
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Povoado Oiteiro e da outras providencias.
Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Autoria Coletiva
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Autoria Coletiva
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Geovar do Oiteiro
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente construa banheiros públicos na orla municipal, assim como também nas proximidades da quadra de esportes, em Gararu/Se.
Aprovado
7 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Rutinaldo Machado
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para que sinalize todos os quebra-molas do Povoado São Matheus, em Gararu/Se.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex do Mercadinho / PSD
Cristiane da Varzea nova / Sem partido
Elizabeth Freire / Sem partido
Geovar do Oiteiro / Sem partido
João de Bebé / PR
Rutinaldo Machado / PODE
Valdinho da Genipatuba / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Capela de Nossa Senhora da Conceição do Povoado Mangeroma e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Givaldo Francisco de Sales no Povoado São Mateus e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Geovar do Oiteiro
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Povoado Oiteiro e da outras providencias.
Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Autoria Coletiva
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Autoria Coletiva
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Geovar do Oiteiro
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente construa banheiros públicos na orla municipal, assim como também nas proximidades da quadra de esportes, em Gararu/Se.
Aprovado
7 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Rutinaldo Machado
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para que sinalize todos os quebra-molas do Povoado São Matheus, em Gararu/Se.
Aprovado