1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 1
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Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de
2024, que institui o percentual do
adicional do exercício de função pelo
número de alunos matriculados nas
escolas no âmbito do município de
Gararu/SE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 2
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“Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa
Escolar para alunos do EJA 2025, e dá
outras providências.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 3
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Autoriza o Poder executivo a instituir a
Comissão Extraordinária de Busca Ativa
Escolar para alunos da Creche 2025, e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Rutinaldo Machado
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Calçamento com paralelepípedo
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Aprovado
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5 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Rutinaldo Machado
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Calçamento com paralelepípedo
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Aprovado
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6 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Cristiane da Varzea nova
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Construção de um Posto de Saúde
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Aprovado
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7 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Cristiane da Varzea nova
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Disponibilização de transporte no Povoado Palestina/Gararu-SE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: João de Bebé
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Construção de uma praça em Gararu-SE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: João de Bebé
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Construção de uma praça em Gararu-SE.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 8
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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